Novembro traz três feriados nacionais, incluindo o novo Dia da Consciência Negra. Saiba como isso impacta os trabalhadores.

Novembro e Seus Feriados

O mês de novembro é marcante no calendário brasileiro, apresentando três feriados nacionais dignos de destaque: Finados, celebrado no dia 2 de novembro, a Proclamação da República, no dia 15, e o Dia da Consciência Negra, que ocorrerá no dia 20. Este último, inédito como feriado nacional desde sua inclusão em 2023, representa um avanço significativo na valorização da cultura e história afro-brasileira.

O Dia da Consciência Negra é uma oportunidade para reflexões sobre a luta contra a discriminação e a promoção da igualdade racial. Com sua nova posição no calendário, muitos trabalhadores poderão usufruir de uma pausa no meio da semana, possibilitando um descanso necessário. Essa pausa pode ser especialmente benéfica para a saúde mental e bem-estar dos cidadãos.

É comum que, ao longo do ano, feriados variados incidam em finais de semana, mas a possibilidade de um dia útil de folga pode levar a um planejamento mais estratégico para o lazer ou descanso, criando oportunidades para passeios ou até mesmo para emendar com outros dias de folga. Assim, o aspecto socioeconômico se entrelaça ao descanso do trabalhador brasileiro.

Legislação e Trabalho em Feriados

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) define a permissão de atividade laboral em feriados somente em condições específicas. O artigo 70 proíbe o trabalho em feriados nacionais e religiosos, exceto para setores essenciais, como saúde e segurança pública. Portanto, a maioria dos empregados terá direito a descansar.

Para aqueles que precisam trabalhar durante os feriados, a legislação garante alguns direitos. Os funcionários que trabalharem têm direito a uma remuneração em dobro, ou a um dia de folga compensatória, desde que haja um acordo claro estabelecido entre empregador e empregado, respeitando as convenções coletivas que possam existir.

Os empregadores são obrigados a cumprir tais normas, mas também é importante ressaltar que o diálogo entre funcionários e patrões é fundamental. Por exemplo, no acontecimento de compromissos religiosos que possam afetar a presença do funcionário, a CLT também possibilita negociações adequadas, desde que essas não envolvam a paralisação de serviços essenciais.

Expectativas para os Próximos Feriados

Após novembro, o próximo feriado nacional será o Natal, que ocorre no dia 25 de dezembro. Aproveitar os feriados pode ser uma excelente forma de fortalecer laços familiares e sociais, o que é ainda mais relevante em tempos onde a desconexão é crescente. Com o ponto facultativo no dia 31 de dezembro, evidentemente se abre um leque de possibilidades para quem deseja emendar esses dias e criar férias prolongadas.

Nesse sentido, o mês de novembro se destaca como um dos últimos momentos do ano que favorece a pausa antes da correria de fim de ano. As empresas e trabalhadores devem estar cientes de seus direitos e deveres, orientando-se sempre pelas normas vigentes para uma experiência de trabalho mais harmoniosa.

Portanto, conforme se aproxima o recesso de final de ano, é importante refletir sobre o significado dos feriados e como cada um pode contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Fonte:

https://www.contabeis.com.br/noticias/73636/novembro-tera-tres-feriados-nacionais-o-que-muda-para-quem-trabalha/